Os utilizadores da Internet que façam downloads ilegais de ficheiros sem respeitar os respectivos direitos de autor podem ver cortado o seu acesso à rede. A medida é dada a conhecer pelo Ministério da Cultura.

Em declarações ao Público, a tutela revelou que «é natural que a medida do corte de acesso possa vir a ser tomada, depois de vários avisos ao utilizador, mediante decisão judicial», sublinhando que «a sua aplicação vai exigir rigor, ponderação dos interesses em presença, adequação, proporcionalidade, equilíbrio e justiça».

A medida surge no âmbito da directiva aprovada pelo Parlamento Europeu que autoriza os Estados-Membros a implementarem regras neste sentido, mesmo sem recorrer a autorização judicial.