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Termos legais de utilização dos serviços e produtos Loja Online
1 - Introdução
Estabelece-se desde já, que sempre que os presentes termos se refiram ao
«utilizador», estão a referir-se a todo e qualquer indivíduo, entidade ou
empresa, que visite o nosso site e potencialmente utilize qualquer um dos nossos
serviços e funcionalidades.
Quando o utilizador usa os serviços e
funcionalidades Loja Online, está a concordar automáticamente com os nossos
Termos legais, descritos nesta página, e que podem ser acedidos em qualquer
altura através do endereço
https://www.tecpromo.org/prods/sites_prontos/template_03/termos.php ou clicando no link «Termos» ou «Termos
legais», normalmente disponível no rodapé. Antes de se registar e de utilizar os
nossos serviços e funcionalidades, o utilizador deve ler esta página na íntegra,
bem como a nossa política de
privacidade, e só deve registar-se e utilizar os nossos serviços e
funcionalidades, se concordar com os nossos Termos legais e
política de privacidade.
A partir do momento em que o utilizador se registar e/ou utilizar qualquer um
dos nossos serviços e funcionalidades, fica automáticamente vinculado aos nossos
Termos legais e politica de
privacidade, e automaticamente fica registado como tendo aceitado os mesmos
termos legais e politica de
privacidade.
1.1 - Aceitação e reconhecimento
Ao utilizar e/ou registar-se nos serviços, produtos e funcionalidades, o
utilizador deve estar ciente que está está automaticamente a aceitar legalmente
as presentes condições (determinadas e descritas nesta página sob o título de
"termos legais") e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que
possam ter condições particulares ou especiais. O Loja Online reserva-se o
direito de efectuar, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio,
modificações respeitantes a estes termos legais, e adicionalmente em outras
páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou
especiais. Ao continuar a utilizar os serviços, produtos e funcionalidades
Loja Online, sempre que haja alterações, o utilizador está automaticamente a
aceitar essas mesmas alterações. Se não aceitar algum dos pontos, tópicos,
condições ou descrições destes termos, e adicionalmente em outras páginas de
produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais, ou
alguma das suas alterações futuras, deverá cancelar imediatamente o seu registo
com a Loja Online, e deixar de utilizar os nossos serviços, produtos e
funcionalidades. O utilizador tem portanto por obrigação visitar esta página, no
mínimo, a cada 60 dias, e verificar se existem alterações e se concorda com as
mesmas. Sendo assim, o utilizador compreende e aceita de forma veemente e
inequívoca que o Loja Online considerará o seu uso dos serviços, produtos e
funcionalidades, na totalidade ou em parte, uma aceitação dos Termos a partir
desse momento. O Loja Online reserva-se o direito de suspender os serviços,
produtos e funcionalidades a quem, de forma grave e/ou reiterada incumpra as
presentes condições, podendo fazê-lo sem aviso prévio, perdendo o utilizador o
acesso à sua conta.
1.2 - Incompatibilidade
O utilizador compreende que não poderá usar serviços, produtos e funcionalidades
Loja Online, na totalidade ou em parte, se:
a) Não aceitar os presentes Termos
legais e condições;
b) Não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o
Loja Online;
c) For uma pessoa com restrições impostas pela lei que impeçam a utilização dos
nossos serviços, produtos e funcionalidades;
d) Não possua forma de receber os nossos produtos. (O Loja Online apenas envia para Portugal continental e Ilhas, e portanto, no caso de utilizadores residentes
fora destas regiões, ainda podem encomendar, desde que tenham forma de receber os seus produtos nas regiões indicadas).
2 - Dados e conta
Para conhecer integralmente a nossa
política de privacidade,
clique aqui por favor.
2.1 - Dados necessários
Para acessar determinadas áreas, serviços, funcionalidades e produtos, poderá
ser solicitado ao utilizador que forneça informações pessoais (tais como
identificação ou detalhes de contato) como parte do processo de registo ou como
parte necessária para a utilização continuada dos Serviços e funcionalidades por
parte do utilizador. Para mais informações sobre o tratamento e protecção dos
seus dados, leia a nossa
Política de Privacidade.
2.2 - Responsabilidade sobre os
dados fornecidos
a) O utilizador concorda que as
informações que fornecer ao Loja Online serão sempre exactas, correctas e
actualizadas. O utilizador responderá portanto, sempre, e em qualquer caso, pela
veracidade de todos os dados por ele fornecidos.
b) O Loja Online reserva-se o direito de impedir o acesso ao site a qualquer
utilizador que tenha fornecido dados falsos, inválidos ou incompletos. É
portanto expressamente proibido e ilegal assumir falsa identidade, ou a
identidade de terceiros, ou mesmo utilizar um email de outrém; podendo o
Loja Online accionar judicialmente nos casos que possam ter contornos ilegais à luz da lei.
c) O utilizador é o único responsável pela não divulgação da sua password e pelo
que poderá acontecer se a fornecer a terceiros, ou se permitir (por exemplo por
negligência), que outros tenham acesso aos seus dados pessoais e
consequentemente à sua conta do Loja Online.
d) O Loja Online não assume qualquer responsabilidade em situações que possam
resultar na sequência do referido no ponto anterior, pois não são resultantes da
nossa plataforma ou empresa, mas sim de falhas de segurança por parte do
utilizador; nomeadamente (mas não só); transacções na conta, trocas,
cancelamentos, alterações, ecomendas, compras, etc, durante o período que
essa(s) pessoa(s) tenha acesso indevido à conta do utilizador.
e) O Loja Online colaborará sempre, de todas as formas possíveis, para recuperar
e restabelecer o acesso à conta por parte do seu verdadeiro "dono";
f) O Loja Online colaborará sempre com as autoridades, nos casos que possam
envolver investigação judicial, nos termos da lei;
g) No rescaldo da recuperação de conta, e nos termos da alínea d) deste ponto, o
Loja Online poderá, ou não, restaurar possíveis transacções indevidas, ficando
sempre o poder de decisão ao critério do Loja Online, e limitado às
possibilidades técnicas ou humanas de o fazer;
h) O utilizador poderá a qualquer momento alterar e actualizar os seus dados
pessoais e outros, na sua área pessoal, e de forma independente e automática.
i) O utilizador aceita receber
comunicações por email, por parte do Loja Online, sempre devidamente
identificados como tal.
3
- Serviços, produtos e funcionalidades
3.1 - Alterações
O Loja Online reserva-se o direito de efectuar a qualquer momento, e sem
necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes à sua apresentação,
configuração, conteúdos, serviços, preços, quantidades ou outros. O Loja Online
tentará no entanto, sempre que possível, e sempre numa base opcional, avisar o
utilizador dessas alterações.
3.2 - Utilização e benefício
O utilizador concorda em usar os
produtos, funcionalidades e serviços do Loja Online apenas e só para os fins
respectivamente permitidos.
3.3
- Utilização indevida ou acesso não-autorizado
a) O utilizador concorda em não
acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos produtos, funcionalidades e
serviços do Loja Online por qualquer meio que não seja através da interface
fornecida pelo Loja Online, e sem recurso a códigos que comprometam a segurança e
integridade do website, ou que alterem as suas características, exceto se for
especificamente autorizado a tal, através de contrato em separado firmado com o
Loja Online.
b) O utilizador concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos
produtos e serviços do Loja Online através de meios automatizados (scripts,
softwares, hacking, etc).
c) O utilizador concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou
interrompa o funcionamento dos serviços de Loja Online (ou servidores e redes
conectados aos serviços).
d) O utilizador concorda que será o único responsável (e que o Loja Online não
tem qualquer responsabilidade perante o utilizador ou terceiros) por qualquer
não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas
consequências resultantes desse não cumprimento. Tanto o acesso a este site como
o uso que se possa fazer das informações, produtos, funcionalidades ou serviços
nele contidas são da exclusiva responsabilidade o utilizador.
e) O utilizador concorda que será o
único responsável por todas as atividades que sejam realizadas através da sua
conta, nomeadamente (mas não só); compras, encomendas, trocas, etc. O utilizador
concorda que será o único responsável por todas as atividades que sejam
realizadas através da sua conta, mesmo que sejam terceiros a fazê-lo com acesso
autorizado ou não.
f) O Loja Online reserva-se o direito
de impedir o acesso parcial ou total ao site, ou a funcionalidades e serviços, a
qualquer utilizador que, sob qualquer forma, tenha prejudicado (ou tentado
prejudicar) o Loja Online ou algum dos seus utilizadores, ou ainda terceiros, sem
prejuízo de poder accionar judicialmente nos casos que possam ter contornos ilegais à luz da lei.
g) Não são permitidos registos
múltiplos de uma mesma pessoa, ou de pessoas diferentes que utilizem dados
idênticos.
h) É EXPRESSAMENTE PROIBIDO PRATICAR
SPAM utilizando o nome, logotipo, imagens ou códigos e links do Loja Online. SPAM
é ilegal e é crime. Todas as queixas de SPAM terão como consequência o
cancelamento imediato da sua conta e uma queixa será apresentada ao seu provedor
de acesso à internet e às autoridades competentes.
i) Serão canceladas, de forma
imediata e sem aviso prévio, as contas dos utilizadores que estejam inactivos
por 365 dias ou mais (ou seja, não acedam à sua conta num espaço igual ou
superior a 365 dias), perdendo o utilizador o direito a quaisquer créditos,
encomendas, etc, que ainda constassem na conta.
j) Serão canceladas, de forma
imediata e sem aviso prévio, as contas dos utilizadores que possuam dados de
conta (registo) inválidos, falsos, incompletos ou inexistentes.
k) Serão canceladas, de forma
imediata e sem aviso prévio, as contas dos utilizadores que participem ou
promovam actividades que interfiram ou interrompam o funcionamento dos serviços
de Loja Online (ou servidores e redes conetados aos serviços).
3.4 - Comprar
Para comprar deverá
primeiro registar-se na nossa loja. Apenas é necessário registar-se uma única vez para todas as compras que possa vir a fazer. Ao abrigo do Decreto-Lei
24/2014, antes de concluir qualquer encomenda ou compra no nosso site, o utilizador é obrigado a aceitar estes termos, nomeadamente as condições de
compra, entrega e devolução. Apenas vendemos e enviamos para Portugal continental e Ilhas.
3.4.1 - Formas de
Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- Pagamento por cartão de crédito / Paypal (Pode utilizar os fundos disponíveis na sua conta Paypal para efetuar o pagamento, ou pode efetuar o
pagamento via cartão de créditos, mesmo se não tiver uma conta Paypal. Com a Paypal, vai inserir os dados do cartão só uma vez, estas são registadas e
protegidas no servidor Paypal.)
- Multibanco / Transferência (Depois de finalizar a sua encomenda irá a receber todas as informações necessárias para efectuar o pagamento.).
As encomendas apenas serão consideradas válidas após a confirmação do respetivo pagamento. Os preços são apresentados em Euros e incluem os impostos à taxa legal em vigor. Os custos de envio
são devidamente informados no processo de escolha e encomenda, e apresentados no total final a pagar, e sempre antes de pagar.
3.4.2 - Entrega e envio
Apenas enviamos em correio Registado, para evitar problemas e
extravios, e para maior garantia e segurança de ambas as partes.
3.4.3 - Devoluções
Nos termos da lei, poderá devolver a sua encomenda, caso não fique
satisfeito, nas seguintes condições:
a) O consumidor deve
conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições de
utilização.
b) O consumidor pode ser
responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para
inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem exceder a
manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial.
c) Nos termos da lei, a
devolução não será aceite/válida, caso o produto seja devolvido danificado, ou
com manipulação que exceda o que habitualmente é admitido em estabelecimento
comercial, nomeadamente (mas não só), com a embalagem do produto danificada. O
utilizador deve devolver os produtos sem terem tido qualquer tipo de uso ou
aplicação.
d) Incumbe ao consumidor
suportar o custo da devolução do bem.
e) Artigos personalizados a
pedido do cliente não podem ser devolvidos.
f) O utilizador poderá devolver o artigo no prazo de 14 dias a contar do dia em que o utilizador, com
exceção do transportador, adquira a posse física dos bens. A devolução terá de ser sempre acompanhada do comprovativo de compra.
g) Após receber a encomenda devolvida, o Loja Online fará a devolução do valor do produto, com a excepção dos
custos de envio, no prazo de 14 dias, sob a forma de crédito/saldo na conta do utilizador, exceto se o utilizador se opuser de forma expressa; nesse caso, (nos
termos da lei) o valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento que foi recebido.
3.4.4 - Garantia
a) Todos os produtos
possuem garantia contra defeitos de fabrico. Estão excluídos da garantia
problemas derivados do uso incorrecto, negligência, acidentes ou incidentes de
transporte, ou má instalação dos produtos.
b) No caso de o produto ter
defeito as condições de devolução são as mesmas descritas no ponto 3.4.3.
c) Os produtos disponibilizados estão limitados às quantidades existentes em
stock.
4
- Direitos de propriedade
a) O utilizador reconhece e concorda
que o Loja Online (ou os licenciadores do Loja Online) detêm todos os direitos
legais, títulos e participações relativas aos serviços e funcionalidades do
Loja Online, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que
subsistam nos serviços e funcionalidades do Loja Online (quer esses direitos
estejam registados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos
possam existir).
b) O utilizador reconhece que os serviços e funcionalidades do Loja Online podem
conter informações designadas como confidenciais e que não as deverá revelar sem
o prévio consentimento escrito do Loja Online.
c) Nada nos Termos dá o direito ao utilizador de utilizar qualquer uma das
marcas (registadas ou não), marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos,
nomes de domínios, textos, imagens e outras características especiais do
Loja Online, exceto se for especificamente autorizado a tal através de contrato
em separado firmado com o Loja Online.
d) Se lhe tiver sido concedido um direito explícito de utilização de qualquer
uma dessas características de marca através de um contrato escrito em separado
celebrado com o Loja Online, o utilizador concorda que o uso dessas
características será feito unica e exclusivamente de acordo com esse contrato.
e) O utilizador reconhece e concorda
que o Loja Online não detém os direitos legais, títulos e participações,
incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual, relativas aos produtos
comercializados no Loja Online, que contenham marca e/ou logotipo, sendo todos e
quaisquer direitos propriedade absoluta da respectiva marca e/ou fabricante.
Nada nos Termos dá o direito ao utilizador de utilizar qualquer uma das marcas
(registadas ou não), marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de
domínios, textos, imagens e outras características especiais desses produtos.
5 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
O UTILIZADOR ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS
É POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR E QUE OS SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS
“NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” E “DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE”.
5.1 - ESPECIFICAMENTE, O
Loja Online NÃO GARANTE QUE:
A) O USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO UTILIZADOR;
B) O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, 100% SEGURO E ISENTO DE ERROS;
C) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO OU NA FUNCIONALIDADE DE QUALQUER PRODUTO OU
SERVIÇO FORNECIDO AO UTILIZADOR SERÃO CORRIGIDOS.
6 - LIMITAÇÃO DE
RESPONSABILIDADES
O UTILIZADOR ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O Loja Online NÃO SERÁ
RESPONSÁVEL POR:
A) QUAISQUER DANOS DIRECTOS OU INDIRECTOS, INCORRIDOS SOBRE O UTILIZADOR;
INCLUINDO, MAS NÃO SÓ: PERDAS DE LUCROS, PERDAS RELACIONADAS COM A BOA-FÉ OU
REPUTAÇÃO COMERCIAL, PERDAS DE DADOS;
B) QUAISQUER DANOS DIRECTOS OU INDIRECTOS, INCORRIDOS SOBRE O UTILIZADOR
(INCLUINDO, MAS NÃO SÓ) NA DECORRÊNCIA DE: QUALQUER EXPECTATIVA DO UTILIZADOR OU
EM RESULTADO DE QUALQUER RELAÇÃO OU TRANSAÇÃO REALIZADA COM QUALQUER ANUNCIANTE
OU PATROCINADOR CUJA PUBLICIDADE APAREÇA NOS SERVIÇOS E PRODUTOS DO Loja Online;
QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE O Loja Online POSSA FAZER AOS SERVIÇOS E PRODUTOS, OU
POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS E
PRODUTOS (OU QUAISQUER FUNCIONALIDADES); O NÃO FORNECIMENTO AO Loja Online, POR
PARTE DO UTILIZADOR, DE INFORMAÇÕES CORRECTAS RELATIVAS À CONTA; A NÃO
MANUTENÇÃO, POR PARTE DO UTILIZADOR, DA SEGURANÇA E DA CONFIDENCIALIDADE DOS
DETALHES DA SUA CONTA E SENHA.
AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO Loja Online PERANTE O UTILIZADOR,
MENCIONADAS NO PARÁGRAFO ACIMA, SERÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTEMENTE DE O
Loja Online TER OU NÃO SIDO NOTIFICADO OU AINDA QUE DEVESSE TER CONHECIMENTO DA
POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS.
Outras informações:
Se receber algum email do Loja Online a pedir os seus dados pessoais, ou a
senha/password, etc, apague-o imediatamente! Esses emails não são enviados por
nós! (Embora lhe possa, por vezes, parecer que são enviados por nós), Nós NUNCA
enviaremos emails a pedir a sua senha ou outros dados pessoais! Esses emails são
enviados por pessoas mal intencionadas, que apenas querem obter os seus dados
pessoais. Isso chama-se "fishing" e é um crime muito utilizado, por exemplo,
para conseguir dados bancários. Se receber algum email a pedir dados pessoais,
MESMO QUE LHE PAREÇA QUE FOI ENVIADO POR NÓS, não leia e apague-o imediatamente!
Se qualquer tribunal, tendo jurisdição para decidir sobre essa questão,
determinar que qualquer cláusula destes Termos é inválida, tal cláusula será
removida dos Termos sem afetar a validade dos restantes Termos. As cláusulas
restantes dos Termos continuarão a ser válidas e aplicáveis. Os Termos descritos nesta página, e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que
possam ter condições particulares ou especiais, e o relacionamento entre o utilizador e o Loja Online, (ou os seus representantes) conforme os Termos, serão
regidos pelas leis do país de origem da nossa empresa, independentemente do conflito de cláusulas legais. Não obstante o referido, o
utilizador concorda que o Loja Online (ou os seus representantes) poderá ainda
apresentar medidas injuntivas (ou de tipo equivalente de compensação legal
urgente) em qualquer jurisdição.
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