Rede Tecpromo

Termos gerais de utilização da Tecpromo

A utilização de produtos e serviços da Tecpromo está sujeita aos termos descritos nesta página num âmbito geral, e nos termos de cada site, produto ou serviço em particular. Salvo disposição em contrário acordada por escrito com a Tecpromo, o acordo de utilização dos nossos serviços, ou produtos, incluirá sempre, no mínimo, os termos de utilização apresentados neste documento. Estes são referidos em seguida como “Termos universais”.

Além dos Termos universais, o acordo com a Tecpromo incluirá igualmente os "termos suplementares" de todos e cada um dos respectivos serviços, sites ou produtos. Nos casos em que forem aplicáveis Termos suplementares a um Serviço, esses termos estarão disponíveis para sua leitura nesse Serviço ou através da utilização do mesmo. Os Termos universais, juntamente com os Termos adicionais, formam um contrato juridicamente vinculativo entre o utilizador e a Tecpromo no que se refere à utilização dos Serviços, produtos e sites.

No caso de existir alguma contradição entre os Termos suplementares e os Termos universais, deverão prevalecer os Termos adicionais em relação a esse Serviço. Sempre que utilizar um dos nossos serviços ou produtos, estará automáticamente e implicitamente a aceitar os respectivos Termos (Universais e Suplementares).

Prestação de serviços

1 - Reconhece e aceita que a forma e a natureza dos Serviços fornecidos pela Tecpromo podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio.

2 - Reconhece e aceita que a Tecpromo poderá, apenas no seu entender, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer determinados Serviços ou produtos ao utilizador, sem aviso prévio.

3- O utilizador poderá, por sua vez, deixar de utilizar os Serviços em qualquer altura sem ser necessário informar especificamente a Tecpromo.

Utilização dos serviços e produtos

1 - Para aceder a determinados Serviços ou produtos, poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais como parte do processo de registo ou como parte da sua utilização contínua. Concorda que quaisquer informações de registo serão sempre correctas e actualizadas, e estarão protegidas pela nossa Política de Privacidade.
2 - Concorda em utilizar os Serviços e produtos apenas para os fins permitidos pelos Termos e por qualquer lei aplicável.
3 - Concorda em não aceder (ou tentar aceder) a qualquer dos Serviços por qualquer meio que não seja através das interfaces fornecidas pela Tecpromo, ou pelos seus sites, excepto se tiver sido especificamente autorizado para tal.
4 - Excepto se tiver sido especificamente autorizado para tal, concorda em não copiar, reproduzir, duplicar, comercializar ou revender os Serviços para qualquer efeito.
5 - Concorda e aceita que será responsável por manter a confidencialidade das palavras-passe associadas a qualquer conta que utilize para aceder aos nossos Serviços ou sites; concordando assim, igualmente, que será o único responsável por todas as actividades que ocorram na(s) sua(s) conta(s).

Conteúdo dos serviços e produtos

1 - Aceita que a responsabilidade integral por todas as informações a que poderá ter acesso como parte dos Serviços, ou através da utilização dos mesmos, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo.

2 - Entende e aceita que os Conteúdos que lhe são apresentados como parte de alguns Serviços e sites, incluindo, anúncios e publicidade, poderá estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são detidos pelos patrocinadores ou anunciantes que fornecem esses Conteúdos. Não poderá portanto modificar, alugar, emprestar, vender, ou criar obras derivadas baseadas nesses Conteúdos.

3 - Entende e aceita que, ao utilizar os nossos Serviços e sites, poderá estar exposto a conteúdos que possa considerar ofensivos ou indecentes.

4 - O utilizador concorda que será o único responsável por qualquer conteúdo que crie ou apresente enquanto utiliza os nossos serviçose sites e pelas consequências das suas acções.

Direitos de propriedade

1 - Reconhece e aceita que a Tecpromo detém todos os direitos legais relativos aos Serviços e sites.
2 - Concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade que possam estar afixados nos nossos sites ou serviços.

Cessação de acordo e prestação de serviços

A Tecpromo poderá, em qualquer altura, rescindir a prestação de serviços ou acesso aos sites a um utilizador se:

1 - Este tiver violado qualquer disposição dos Termos;

2 - Tal for exigido à Tecpromo por lei;

3 - A prestação dos Serviços já não seja viável, na opinião da Tecpromo.

Exclusão de garantias

Os Serviços são fornecidos "tal como estão" e a Tecpromo não lhe oferece nenhuma garantia relativamente aos mesmos.

Outros conteúdos

Os Serviços podem incluir links para outros sites, conteúdo ou recursos. A Tecpromo poderá não ter controlo sobre quaisquer sites ou recursos fornecidos por empresas ou pessoas que não a Tecpromo. Reconhece e aceita que a Tecpromo não é responsável pela disponibilidade de quaisquer sites ou recursos externos, assim como não apoia qualquer publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir desses sites.

Alterações aos Termos

Periodicamente, a Tecpromo pode efectuar alterações aos Termos universais ou aos Termos suplementares sem aviso prévio. Compreende e aceita que, se utilizar os Serviços após a data em que os Termos universais ou Termos suplementares sejam alterados, a tecpromo assumirá a sua utilização como aceitação dos mesmos.

1 de Janeiro de 2005