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Introdução
Utilização dos produtos Tecpromo

 Cancelamento de conta
 Utilização indevida
Direitos de propriedade
Exclusão de garantias
Limitação das responsabilidades



Termos legais de utilização dos serviços e produtos Tecpromo


2 - Utilização dos produtos e serviços Tecpromo

 

 

2.1 - Alterações

 

A Tecpromo reserva-se o direito de efectuar a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes à sua apresentação, configuração, conteúdos, serviços, preços, quantidades ou outros. A Tecpromo tentará no entanto, sempre que possível, e sempre numa base opcional, avisar os membros dessas alterações.

 

 

2.2 - Dados necessários

 

Para acessar determinados Serviços e utilizar determinados produtos, poderá ser solicitado ao utilizador que forneça informações pessoais (tais como identificação ou detalhes de contato) como parte do processo de registo ou como parte necessária para a utilização continuada dos Serviços e produtos por parte do utilizador. Para mais informações sobre o tratamento e protecção dos seus dados, leia a nossa Política de Privacidade.

 

 

2.3 - Responsabilidade sobre os dados fornecidos

 

a) O utilizador concorda que as informações que fornecer à Tecpromo serão sempre exactas, correctas e actualizadas. O utilizador responderá portanto, sempre, e em qualquer caso, pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos.

 

b) A Tecpromo reserva-se o direito de impedir o acesso ao site a qualquer utilizador que tenha fornecido dados falsos, inválidos ou incompletos. Em casos de dúvida, a Tecpromo poderá solicitar ao utilizador que comprove os seus dados, em parte ou na totalidade, através de cópias de documentos ou outras. Nos casos em que os dados estejam comprovadamente incorretos e/ou incompletos, e nos casos de a confirmação não ser positiva ou satisfatória, a Tecpromo poderá cobrar despesas e/ou penalizações (num valor máximo de €2), e/ou suspender a conta do utilizador.

 

c) O utilizador é o único responsável pela não divulgação da sua password e pelo que poderá acontecer se a fornecer a terceiros, ou se permitir (por exemplo por negligência), que outros tenham acesso aos seus dados pessoais e consequentemente à sua conta da Tecpromo.

 

d) A Tecpromo não assume qualquer responsabilidade em situações que possam resultar na sequência do referido no ponto anterior, durante o período que essa(s) pessoa(s) tenha acesso indevido à conta do utilizador, pois não são resultantes da nossa plataforma ou empresa, mas sim de falhas de segurança por parte do utilizador.

 

e) A Tecpromo colaborará sempre, de todas as formas possíveis, para recuperar e restabelecer o acesso à conta por parte do seu verdadeiro "dono";

 

f) A Tecpromo colaborará sempre com as autoridades, nos casos que possam envolver investigação judicial, nos termos da lei;

 

g) No rescaldo da recuperação de conta, e nos termos da alínea d) deste ponto, a Tecpromo poderá, ou não, restaurar possíveis operações indevidas, ficando sempre o poder de decisão na Tecpromo;

 

g-1) Serão cobradas despesas no valor de €3, relacionadas com o processo de recuperação de conta, mas sempre deduzidas do próprio saldo de conta do utilizador/membro.

 

h) O utilizador/membro poderá a qualquer momento alterar e actualizar os seus dados pessoais e outros, na sua área pessoal, e de forma independente e automática.

 

h-1) No caso de ser necessário recuperar uma conta, ou alterar/corrigir dados na mesma, de forma manual (com a ajuda da Tecpromo), seja por esquecimento de password, ou outros motivos, serão cobradas despesas no valor de €7, relacionadas com o processo manual de restauro e recuperação de conta, mas sempre deduzidas do próprio saldo de conta do utilizador/membro.

 

 

2.4 - Utilização e benefício

 

a) O utilizador concorda em usar os produtos e serviços da Tecpromo apenas e só para os fins respectivamente permitidos.

 

b) O registo na Tecpromo é gratuito.

 

c) O utilizador reconhece e aceita que, a Tecpromo não responderá por erros ou omissões, relativos aos anuncios dos seus anunciantes e patrocinadores.


d) O utilizador reconhece e aceita que, no que respeita aos produtos e serviços anunciados pelos seus patrocinadores e anunciantes, através do site, a Tecpromo não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.

 

 

 

2.4.1 - Utilização indevida ou acesso não-autorizado

 

a) O utilizador concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos produtos e serviços da Tecpromo por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pela Tecpromo, exceto se for especificamente autorizado a tal através de contrato em separado firmado com a Tecpromo.

 

b) O utilizador concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos produtos e serviços da Tecpromo através de meios automatizados (scripts, softwares, hacking, etc).

 

c) O utilizador concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos serviços da Tecpromo (ou servidores e redes conectados aos serviços).


d) Excepto se tiver sido especificamente autorizado por meio de um contrato em separado firmado com a Tecpromo, o utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar os produtos e serviços da Tecpromo para qualquer efeito.


e) O utilizador concorda que será o único responsável (e que a Tecpromo não tem qualquer responsabilidade perante o utilizador ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas consequências resultantes desse não cumprimento. Tanto o acesso a este site como o uso que se possa fazer das informações nele contidas são da exclusiva responsabilidade o utilizador.

 

f) O utilizador concorda que será o único responsável por todas as atividades que sejam realizadas através da sua conta, mesmo que sejam terceiros a fazê-lo com acesso autorizado ou não.

 

g) A Tecpromo reserva-se o direito de impedir o acesso parcial ou total ao site, ou a funcionalidades e serviços, a qualquer utilizador que, sob qualquer forma, tenha prejudicado (ou tentado prejudicar) a Tecpromo ou algum dos seus utilizadores, ou ainda terceiros, sem prejuízo de poder accionar judicialmente nos casos que possam ter contornos ilegais à luz das leis Portuguesa e/ou internacional.

 

h) A Tecpromo reserva-se o direito de impedir o acesso parcial ou total ao site, ou a funcionalidades e serviços, a qualquer utilizador que possua um saldo de conta negativo ou que seja insuficiente para o acesso à respetiva área, funcionalidade ou serviço.

 

i) O utilizador concorda em não participar de nenhuma atividade que represente burla ou dano financeiro aos serviços da Tecpromo.

 

j) Os membros que violem qualquer uma das regras descritas nas alíneas anteriores, poderão sofrer penalizações no saldo de conta (num valor máximo de €7 ), ou ser temporáriamente banidos do acesso a parte ou totalidade dos serviços Tecpromo, ou as suas contas poderão mesmo ser canceladas, sem prejuízo de poder accionar judicialmente nos casos que possam ter contornos ilegais à luz das leis Portuguesa e/ou internacional.

 

 

2.4 - Membros Registados

 

 

2.4.1 - Responsabilidades dos Membros (utilizadores registados)

 

 

2.4.1.1 - Incompatibilidades e proibições

 

a) Não serão aceites registos de cidadãos menores de 18 anos de idade.

 

b) Não serão aceites registos de cidadãos que residam em países ou regiões onde, de alguma forma, as leis proibam alguma das actividades ou serviços fornecidos na Tecpromo.

 

c) Não são permitidos registos múltiplos de uma mesma pessoa, ou de pessoas diferentes que utilizem dados idênticos.

 

 

2.4.1.2 - Utilização indevida

 

a) Os membros que usem de linguagem agressiva, inapropriada, obscena, difamatória, ou que façam afirmações que não sejam verdadeiras e que prejudiquem a imagem da Tecpromo, ou para com outros membros e utilizadores dos serviços e produtos da Tecpromo, seja de forma direta por contacto com a Tecpromo, seja no site ou em outros sites, fóruns, chats, grupos, etc (mesmo externos à Tecpromo) poderão sofrer penalizações no saldo de conta (num valor máximo de €5), e/ou ser temporáriamente banidos do acesso a parte ou totalidade dos serviços Tecpromo, ou as suas contas poderão mesmo ser canceladas, sem prejuízo de poder accionar judicialmente nos casos que possam ter contornos ilegais à luz das leis Portuguesa e/ou internacional.

 

b) Os membros que decidirem divulgar a Tecpromo de forma genérica, e/ou utilizar os programas de afiliados, não poderão de FORMA ALGUMA incluir os códigos fornecidos em sites de conteudo adulto ou ilegal.

 

c) Não é permitido alterar/modificar os códigos de divulgação (ou outros fornecidos pela Tecpromo), sem expresso consentimento da Tecpromo.

 

d) É EXPRESSAMENTE PROIBIDO PROMOVER OS LINKS DA Tecpromo através do envio de EMAILS directos, podendo, no entanto, incluir o seu link pessoal na assinatura do email ou em respostas automáticas.

 

e) É EXPRESSAMENTE PROIBIDO PRATICAR SPAM utilizando o nome, logotipo, imagens ou códigos e links da Tecpromo. SPAM é ilegal e é crime. Todas as queixas de SPAM terão como consequência o cancelamento imediato da sua conta e uma queixa será apresentada ao seu provedor de acesso à internet e às autoridades competentes.

 

f) É EXPRESSAMENTE PROIBIDO PROMOVER OS LINKS DA Tecpromo utilizando textos que não correspondam à verdade, distorcendo as condições, divulgando de forma modificada o funcionamento real da Tecpromo, etc.

 

g) Os membros que violem qualquer uma das regras descritas nas alíneas anteriores, poderão sofrer penalizações no saldo de conta (num valor máximo de €7 ), ou ser temporáriamente banidos do acesso a parte ou totalidade dos serviços Tecpromo, ou as suas contas poderão mesmo ser canceladas, sem prejuízo de poder accionar judicialmente nos casos que possam ter contornos ilegais à luz das leis Portuguesa e/ou internacional.

 

 

2.4.1.3 - Cancelamento imediato de conta

 

a) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que promovam a Tecpromo de forma ilícita, nomeadamente usando estratagemas ou informações falsas;

 

b) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que promovam a Tecpromo através do envio de emails directos;

 

c) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que usem de SPAM para promover qualquer actividade, produto, serviço, link ou imagem, relacionada de forma directa ou indirecta com a Tecpromo;

 

d) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que estejam inactivos por 90 dias ou mais (ou seja, não acedam à sua conta num espaço igual ou superior a 90 dias); (Serão cobradas despesas no valor de €3, relacionadas com o processo de recuperação de conta, mas sempre deduzidas do próprio saldo de conta do utilizador/membro.)

 

e) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que possuam dados de conta (registo) inválidos, falsos, incompletos ou inexistentes; (Serão cobradas despesas no valor de €3, relacionadas com o processo de recuperação de conta, mas sempre deduzidas do próprio saldo de conta do utilizador/membro.)

 

f) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que participem ou promovam actividades que interfiram ou interrompam o funcionamento dos serviços da Tecpromo (ou servidores e redes conectados aos serviços);

 

g) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que, sob qualquer forma, tenham prejudicado (ou tentado prejudicar) a Tecpromo ou algum dos seus utilizadores, ou ainda terceiros;

 

h) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que sejam menores de 18 anos;

 

i) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que possuam registos múltiplos de uma mesma pessoa, ou de pessoas diferentes que utilizem dados idênticos; e ainda de pessoas que, embora tendo dados diferentes, possam ser identificadas pela Tecpromo como sendo a mesma pessoa.

 

j) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que tenham criado (ou ajudado a criar) contas falsas/"fantasma", inválidas ou inventadas;

j-1) O utilizador reconhece e aceita que, por questões óbvias, a Tecpromo não terá de informar os métodos que utiliza para identificar e detetar registos/contas falsos/inválidos.

k) Poderão ser canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que usem de linguagem inapropriada

 

l) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que incluam os códigos fornecidos pela Tecpromo ou divulguem a Tecpromo, em sites ou blogs de conteudo adulto ou ilegal;


m) Serão suspensas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que atinjam um saldo negativo igual ou superior a €5. As contas que se encontrem nesta situação, serão definitivamente canceladas, caso o membro/afiliado não efectue um pagamento que cubra o referido saldo negativo num prazo máximo de 7 dias.

n) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos membros/afiliados que pratiquem usurpação de identidade; nomeadamente, mas não só, usem fotos de perfil (ou outros dados) que pertençam a outros utilizadores da Tecpromo, ou a figuras púbilicas, ou a qualquer outra pessoa que não seja o próprio.


2.4.1.3.1 - Aceitação e reconhecimento

 

a) O utilizador reconhece e aceita que em qualquer situação de cancelamento de conta (quer por parte da Tecpromo, quer por parte do utilizador), nunca haverá direito a qualquer tipo de retribuição, perdendo o utilizador todos os ganhos, bónus e créditos acumulados.


b) Nas situações de cancelamento/término de contas por parte da Tecpromo, (referida no ponto anterior), e que estejam ainda no modo «suspensão», poderá ser possível (a pedido do membro) recuperar a conta, se esse pedido fôr feito até 72 horas após a suspensão da conta, e sempre cabendo à Tecpromo a decisão final sobre essa possível reactivação. Serão cobradas despesas no valor de €3, relacionadas com o processo de recuperação de conta, mas sempre deduzidas do próprio saldo de conta do utilizador.

 

c) Nas situações em que seja detetada uma ou mais infrações, a Tecpromo poderá optar por não cancelar imediatamente a conta do membro, e avisá-lo para corrigir a situação. No entanto, mesmo nestes casos, serão cobradas despesas no valor de €4, relacionadas com o processo de recuperação de conta, mas sempre deduzidas do próprio saldo de conta do utilizador (Membro/Afiliado).

 

 

2.4.2 - Troca de ganhos por produtos e/ou serviços

 

Os afiliados registados poderão utilizar parte ou a totalidade do seu saldo, para trocar por produtos e serviços, o que poderá ser feito directamente na área do utilizador.

 

 

2.4.2.1 - Devoluções ou falhas

 

a) Qualquer troca que não seja concluída com sucesso, por erros ou falhas da Tecpromo, será processada novamente sem qualquer custo para o afiliado.

 

b) Qualquer troca que não seja concluída com sucesso, por erros ou falhas do afiliado, será sujeita à cobrança de despesas no valor de €1, sempre deduzidas do próprio saldo de conta do utilizador/membro.

 

c) A listagem de trocas e produtos é bem explícita, pelo que o cancelamento de trocas por parte do utilizador/membro, será sujeito à cobrança de despesas no valor de €1, sempre deduzidas do próprio saldo de conta do utilizador/membro.

 

 

2.4.3 - Premiações e comissões

 

a) Os afiliados registados poderão ser premiados com ofertas, no âmbito de passatempos e promoções, ou ser creditados com comissões por vendas ou outras.

 

b) No caso de existir algum erro no lançamento de uma campanha ou anuncio, o utilizador aceita e concorda que a Tecpromo poderá efectuar todas as rectificações que achar necessárias. Neste sentido, a Tecpromo poderá alterar conteudos, textos ou imagens, e reverter comissões que tenham sido creditadas em erro, devido a falha técnica ou lapso/erro no estabelecimento do valor da comissão a pagar.

c) Os valores e saldo apresentados na área pessoal dos afiliados são sempre apresentados em EUROS. No caso de a Tecpromo fornecer ferramentas de câmbio, o afiliado aceita que essa ferramenta lhe é fornecida apenas para sua conveniência e que os VALORES EM EUROS PREVALECEM SEMPRE.


2.4.3.1 - Liquidações, entregas e pagamentos

 

a) Por questões logísticas e de expediente, os afiliados apenas poderão transferir valores quando o balanço da sua conta fôr superior a 50 Euros. A Tecpromo não faz liquidação de saldos; o utilizador apenas pode transferir o saldo (em parte ou na totalidade) para uma conta na Publipt, ou então poderá utilizar os seus ganhos (em parte ou na totalidade) para automaticamente comprar bens e serviços fornecidos pela Tecpromo ou por algum dos seus patrocinadores/anunciantes.

b) No caso de transferências de saldo para uma conta na Publipt, todas as operações são verificadas manualmente antes de processar a transferência, pelo que todo o processo poderá por vezes demorar algumas horas, dependendo do fluxo de expediente e do dia e hora em que foi feita a solicitação.

c) Poderão ser cobradas taxas/despesas, por parte da Tecpromo, relacionadas com o processo de transferência ou trocas, mas sempre deduzidas do saldo de conta do utilizador ou do destinatário.

 

d) Poderão ser cobradas taxas/despesas administrativas por parte da Tecpromo, no caso de devoluções ou cancelamentos de transferências, por motivos imputáveis ao utilizador e não à Tecpromo. O valor dessas penalizações será determinado caso a caso.

e) No âmbito de passatempos e concursos, poderá ser partilhada a morada com o patrocinador, para que o utilizador possa receber os prémios em sua casa. (Para mais detalhes leia a nossa Política de Privacidade).
 

 

2.5 - Relacionamento das partes

 

O utilizador e a Tecpromo, não estabelecem nenhum tipo de contrato vinculativo de trabalho, ou que ultrapasse a legalidade e conteudo dos presentes TERMOS; nada neste acordo cria ou gera nenhum tipo de parceria, agênciamento, sociedade, franchise, aluguer, representação, emprego, ou patronato. A Tecpromo não oferece garantia de quaisquer rendimentos; não garante nem promete riquezas materiais, pessoais ou morais. Os utilizadores são os únicos responsáveis pelo uso, destino, guarda, ou impostos sobre os valores que possam obter na Tecpromo. O site Tecpromo não é, nem será responsável por perdas de rendimento, perdas de oportunidades de negócio, incidentes, ou quaisquer outros danos que os utilizadores possam sofrer de forma directa e indirecta, nomeadamente (mas não só) por intermédio de anunciantes que utilizem este serviço.

 

 

2.6 - Pagamento de produtos ou serviços

 

a) Devido à natureza dos produtos que comercializa, a Tecpromo adverte que; todos os produtos deverão ser pagos antecipadamente, excepto se acordado de outra forma, por escrito, entre o anunciante e a Tecpromo.

 

b) Todas as encomendas e compras devem ser pagas num prazo máximo de 24 horas, a contar desde a data exata da compra, expirando após esse prazo, e perdendo o utilizador o direito a essa compra e produto/serviço; excepto se acordado de outra forma, por escrito, entre o utilizador e a Tecpromo. Para efeitos de contabilização do prazo referido anteriormente não são consideradas as demoras por exemplo dos bancos ou dos correios, isto é, o que conta é a data em que, por exemplo, enviou o cheque e não a data em que ele chegou à Tecpromo.

 

c) No caso de disputas Paypal sem fundamento, ou com fundamentos falsos, ou que não sejam verdadeiros, a Tecpromo poderá aplicar penalizações no saldo de conta do utilizador (num valor máximo de €6 ), e/ou suspender a conta do utilizador e/ou accionar judicialmente, dependendo dos prejuízos causados.

 

 

2.7 - Ajuda, apoio e suporte

 

a) A Tecpromo possui uma área de ajuda e suporte online, e que pode encontrar clicando em todos os links onde esteja escrito "Ajuda", "Suporte", "Ajuda e Suporte", "Ajuda sobre esta área", etc. Nesta secção de ajuda/suporte online, o utilizador deverá procurar a resposta à sua questão ou dúvida, e apenas em caso de não a encontrar é que deve contactar a Tecpromo através dos outros meios disponíveis.

 

b) A Tecpromo não responderá a nenhuma pergunta que já esteja respondida na área de ajuda e suporte online.

 

c) A Tecpromo não responderá a nenhuma pergunta que não tenha enquadramento ou ligação aos serviços e produtos que comercializa e/ou fornece.

 

d) A Tecpromo poderá debitar custos de expediente relacionados com perguntas que já estejam respondidas na área de ajuda/suporte, e/ou pedidos de suporte abusivos, e/ou que não se enquadrem no apoio e suporte descrito nestes termos, e/ou que ultrapassem as competências normais do serviço de ajuda e suporte, num valor máximo de  €2 (deduzidos do próprio saldo de conta do utilizador/membro).

 

e) O utilizador reconhece e concorda com estas condições de ajuda, apoio e suporte.