1 - Introdução
1.1 - Aceitação
Ao utilizar e/ou registar-se nos serviços e produtos Tecpromo, o utilizador deve estar ciente que está está automaticamente a aceitar legalmente as presentes condições (determinadas e descritas nesta página sob o título de "termos legais") e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais.
A Tecpromo reserva-se o direito de efectuar, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações
respeitantes a estes termos legais, e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais. Ao continuar a utilizar
os serviços e produtos da Tecpromo, sempre que haja alterações, o
utilizador está automaticamente a aceitar essas mesmas alterações. Se não
aceitar algum dos pontos, tópicos, condições ou descrições destes termos, e
adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter
condições particulares ou especiais, ou alguma das suas alterações futuras, deverá cancelar imediatamente o seu
registo com a Tecpromo. O utilizador tem
portanto por obrigação visitar esta página, no mínimo, a cada 60 dias,
verificar se existem alterações, e se concorda com as mesmas.
1.2 -
Reconhecimento da aceitação
Usando efetivamente os serviços e produtos Tecpromo,
na totalidade ou em parte, o utilizador está automáticamente a aceitar
todos os termos e condições descritos nesta página, bem como em outras
páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares
ou especiais. Sendo assim, o utilizador compreende e aceita de forma
veemente e inequívoca que a Tecpromo considerará o seu
uso dos Serviços e produtos, na totalidade ou em parte,
uma aceitação dos Termos a partir desse momento. A Tecpromo
reserva-se o direito de suspender os serviços e produtos a quem, de
forma grave e/ou reiterada incumpra as presentes condições, podendo
fazê-lo sem aviso prévio, perdendo o utilizador todos os créditos, ganhos ou bónus que possa ter disponíveis.
1.3 -
Incompatibilidade
O utilizador compreende que não poderá usar os serviços e produtos Tecpromo, na totalidade ou em parte, se:
a) Não aceitar os presentes Termos legais e condições;
b) Não tiver idade legal
para celebrar um acordo com efeito jurídico com a Tecpromo;
c) For uma pessoa com restrições impostas pelas leis do seu país de residência ou
outras(os).
1.4 - Idiomas
No caso de a Tecpromo fornecer traduções (na totalidade ou
em parte), destes Termos, bem como de todos os produtos e serviços, o
utilizador aceita que essa tradução lhe é fornecida apenas para sua
conveniência e que a versão em língua PORTUGUESA regerá sempre o seu
relacionamento com a Tecpromo. No caso de existir alguma contradição entre o que indica a versão em língua PORTUGUESA e o que indica uma tradução, a versão em língua PORTUGUESA deverá sempre prevalecer.